Porto Franco realiza conferencia de saúde
Prefeito Deoclides Macedo sanciona a lei que institui o PCCS
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A 9ª Conferencia de Saúde, que teve como tema central: Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde - Construção de Novas Praticas Sanitárias, aconteceu na última sexta feira, 26, nas instalações de escola de Tempo Integral. Realizado pela prefeitura por meio da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, o Fórum foi importante para discussões, deliberação, elaboração de propostas para o plano municipal de saúde.
O evento foi realizado de forma democrática e com a participação de vários segmentos da sociedade; conselheiros de saúde, trabalhadores da saúde, usuários do SUS e sociedade civil e organizada.
A mesa de abertura foi composta pelo prefeito do município, Deoclides Macedo, pelo vice prefeito Aderson Marinho, vereadores Durval Neto, Francisco Farias e Josivan Junior “Vanzin”, secretárias de Saúde, Valeria Santos, Eth Milhomem, da Assistência Social e Marilene Queiroz, da Educação, e dos palestrantes Dr. Milton Canuto, Drª. Maria das Graças e Solange Camargo Bandeira, coordenador do Simproesemma, Raimundo Rodrigues, Mario Maciel, presidente do sindsaúde e Raimundo Barros, presidente do FAPAP.
Os temas foram proferidos pelas palestrantes; Maria das Graças Lima, coordenadora estadual da BEMFAM e Solange Camargo Bandeira da Silveira, gestora de Políticas Públicas de Saúde, servidora do ministério da Saúde.
“Indo de encontro com as necessidades e qualidade de vida do cidadão, o município de Porto Franco saiu mais uma vez forte obtendo resultados importantes por meio da Conferencia compreendendo melhor o modelo de saúde, uma vez que a Secretaria de Saúde, Conselho de Saúde discutiu junto com a sociedade civil, trabalhadores da saúde e outros segmentos da sociedade, no sentido de identificar as problemáticas e apontar soluções”, diz a secretária de Saúde, Valeria Santos.
“Para o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, a 9ª Conferencia foi um momento importante tanto para o município de Porto Franco como para os municípios circunvizinhos se tratando da média complexidade em saúde.” Esse foi um momento histórico, onde reuniu representantes de vários segmentos para discutirem, aprovarem as políticas públicas, diretrizes, dizer como se deve ser aplicada e como ser aplicadas as políticas publicas da saúde e, dessa forma administrar corretamente os recursos do SUS como determina a Lei federal”, ressalta Deoclides Macedo.
Manter viva a saúde de Porto Franco é um grande desafio
São doze anos de emancipação da saúde de Porto Franco. São 12 anos de avanços que estão vivos aos olhares e a vista das populações do município sede-Porto Franco e das cidades vizinhas referenciadas. O município enfrenta sérios problemas com a redução de recurso, um corte brutal na verba no sistema da Média Complexidade em Saúde. A prefeitura vem mantendo a saúde com recurso de outras fontes para que o sistema continue vivo atendendo as pessoas. Foram reduzidos alguns serviços de saúde, mas acima de tudo os mais fundamentais estão funcionando regularmente para que a população de Porto Franco e municípios vizinhos referenciados sejam atendidos.
Durante o Fórum, o Prefeito Deoclides Macedo sancionou a Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores da saúde e assistência social- PCCS. O projeto foi encaminhado para a câmara municipal, no inicio do mês de março, discutido e votado pela aprovação por unanimidade pelos vereadores. A proposta dessa monta para as áreas da saúde e assistência social tem significado fundamental, primeiro porque é o segmento, depois da educação, que tem as primeiras normas jurídicas no país de ordenamento de carreira. Ou seja, é o segundo que coberta ter um caminho de ordenamento de carreira para os profissionais. Segundo, é que a construção disso para o município de Porto Franco ou qualquer outra cidade ou estado, para a valorização profissional e melhoria de qualidade de serviço.
“Quando você constrói um instrumento dessa monta você esta dando direção para melhor qualificação, melhor evolução no tempo de serviço e, portanto estimula aos profissionais a um desempenho maior das suas atribuições. Este é o papel do ponto de vista da valorização desse segmento, desses trabalhadores. O plano de Cargo e Carreira se reveste com esta importância e é um principio constitucional e que já alavancou muito na saúde e o município de Porto Franco saiu na frente. Para nós este é um marco importante tanto para os servidores da saúde como para os da assistência social,”, explica Milton Canuto, consultor especialista em Plano de Carreira, Cargos e Vencimento, vice presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde Pública.
No decorrer de nosso mandato temos procurado valorizar nossos servidores, de todas as áreas dando a eles a oportunidade de melhor se prepararem, reconhecendo seu valor por meio de uma política salarial compatível com a realidade financeira do nosso município, para que nossos servidores possam prestar serviço publico de qualidade para a nossa população, ressalta Deoclides Macedo.